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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 13:01
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Rural - Familiar - Idade - Mulher - Fato Novo
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 14:24
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 18:37
É lícito impor limite máximo de 25 anos para ingresso na Brigada Militar
da Brigada Militar. Conforme o magistrado, o edital não fere preceito constitucional ao impor limite
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 18:23
Assegurado limite de 22 anos para admissão na carreira de oficiais aviadores da Aeronáutica
A AGU obteve decisão favorável, na Justiça, para manter o requisito de limite de idade do Concurso
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 10:16
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 16:45
Processo seletivo limitava em 25 anos a idade dos candidatos para participação no certame
civil pública para derrubar limite de idade em concurso da Aeronáutica para controlador de tráfego
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 14:04
É legítima e razoável a imposição de limite etário em edital de concurso público para a carreira militar
Sebastião Fagundes de Deus, entendeu ser legítima e razoável a fixação de limite de idade como
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 17:08
Conamp questiona emenda à Constituição do RJ que trata de idade para aposentadoria compulsória
“impõe a todos os entes federados o limite de idade para aposentadoria compulsória dos servidores
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Julho de 2023 - 12:40
Alterações na contratação de Jovens Aprendizes: empresas devem ficar atentas
As duas principais mudanças são o limite de idade, reduzida para 24 anos, e o tempo de contrato com
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:05
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 14:30
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 11:00
Agravo regimental. Pretensão de prequestionar dispositivos da constituição federal. Impossibilidade. Previdência privada.
Complementação de aposentadoria. Limite de idade. Descabimento. Precedente. Matéria pacificada
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 10:30
Mudanças em previdência complementar só afetam os que se filiaram após a nova regra
O beneficiária que se filiou antes da mudança no regulamento não será sujeita ao limite mínimo de
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:18
Lei sobre a gratuidade do transporte público em Americana é inconstitucional
, reduzindo a idade limite dos idosos para a concessão do benefício para 60 anos
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Julho de 2021 - 11:48
A Reforma da Previdência mudou a idade da aposentadoria compulsória?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 12:55
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 17:23
Estado pode delimitar idade máxima em concurso para policial
É legítima a limitação de idade para o ingresso em carreira militar, por força da natureza da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Março de 2012 - 12:05
Conab. Promoções por merecimento. Empresa pública.
Limite orçamentário.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 19:59